Gestão democrática escolar

As mudanças vividas na atualidade (décadas de 80 e 90) em nível mundial, em termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial (Abi-Duhou, 2002) e um tema importante na formação continuada dos docentes e nos debates educacionais com toda a sociedade.

Como essa tendência é vivida nas escolas e nos sistemas educacionais? Quais são as diferentes possibilidades de vivenciar processos de descentralização e autonomia nas escolas e nos sistemas? Que desafios precisam ser enfrentados, considerando uma tradição autoritária e centralizadora, comum em tantos países, dentre eles o Brasil? De que modo oportunizar a participação da comunidade educativa, a partir da diversidade dos diferentes atores sociais? Qual a relação entre democratização da escola e qualidade de ensino? O que se entende por gestão democrática na educação? Essas são algumas das preocupações que surgem quando se busca implementar processos de descentralização e autonomia no campo da educação.

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social3dessa educação

universalizada, são questões que estão relacionadas a esse debate. Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de ensino e no nível da escola (Medeiros, 2003).

Esta proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o Estado sobrecarregado (Barroso, 2000) "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local.

Em nível prático, encontramos diferentes vivências dessa proposta, como a introdução de modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam a especificidade da educação enquanto política social, buscando a transformação da sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da cidadania. Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase que imediatamente a pensar em autonomia e participação. O que podemos dizer sobre esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de compreendê-los?

Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve ser muito bem trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das decisões, ou a desarticulação total entre as diferentes esferas, ou o domínio de um determinado grupo, ou, ainda, a desconsideração das questões mais amplas que envolvem a escola.

Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter muitos significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos pensar a participação em todos os momentos do planejamento da escola, de execução e de avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas convidar a comunidade para eventos ou para contribuir na manutenção e conservação do espaço físico. Portanto, as conhecidas perguntas sobre "quem participa?", "como participa?", "no que participa?", "qual a importância das decisões tomadas?" devem estar presentes nas agendas de discussão da gestão na escola e nos espaços de definição da política educacional de um município, do estado ou do país.

Quais são os instrumentos e práticas que organizam a vivência da gestão escolar? Em geral, esses processos mesclam democracia representativa - instrumentos e instâncias formais que pressupõem a eleição de representantes, com democracia participativa - estabelecimento de estratégias e fóruns de participação direta, articulados e dando fundamento a essas representações.

Vários autores, como Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição de diretoresde escola e a constituição de conselhos escolares como formas mais democráticas de gestão. Outro elemento indispensável é a descentralização financeira, na qual o governo, nas suas diferentes esferas, repassa para as unidades de ensino recursos públicos a serem gerenciados conforme as deliberações de cada comunidade escolar. Estes aspectos estarão conformados na legislação local, nos regimentos escolares e regimentos internos dos órgãos da própria escola, como o Conselho Escolar e a ampla Assembléia da Comunidade Escolar.

Para funcionar em uma perspectiva democrática, segundo Ciseki (1998), os Conselhos, de composição paritária, devem respaldar-se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionários). Para tal, é importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.

Em seu projeto político-pedagógico, construído através do planejamento participativo, desde os momentos de diagnóstico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, execução e avaliação, a escola pode desenvolver projetos específicos de interesse da comunidade escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e revitalizados. A gestão democrática da escola significa, portanto, a conjunção entre instrumentos formais - eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira - e práticas efetivas de participação, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais amplas.

Por:

 *Maria Beatriz Luce
**Isabel Letícia Pedroso de Medeiros

          Publicado por: http://www.farmacia.med.br/pedagogia/artigos/2666/gestao-democratica-escolar

Quais são os paradigmas atuais acerca dos projetos pedagógicos?

Breve contextualização sobre a Pedagogia de Projetos

A Pedagogia de Projetos surgiu no início do século XX nos Estados Unidos, tendo como principais idealizadores Jonh Dewey e William Kilpatrick , apesar de outros nomes europeus também estarem ligados à estes, como por exemplo, Montessori, Decroly, Claparède e Ferrière.  Contudo, Dewey é que é considerado o pai da Pedagogia de Projetos e para ele a criança deveria ir à escola para resolver os problemas presentes e não para pensar em uma escola para o futuro

 Aqui no Brasil essa pedagogia só começou a ser trabalhada na década de 80, embora Lourenço Filho e Anísio Teixeira já tivessem se manifestado com relação à essa pedagogia quando disseminaram na década de 20 o Escolanovismo ou Escola Ativa – teoria essa que se opunha ao método tradicional, ou seja, “a idéia de recepção passiva”, como bem coloca Hernández (1998, p.  67), já que propõe que as crianças  desde cedo “entrem em contato, de uma forma mais  organizada, com a herança da sociedade  na qual vivem, e aprendem da participação em experiências de trabalho e da vida cotidiana” (Torres, 1994,p.20 apud Hernández, 1998, p. 67)

Como já citado acima, a Pedagogia de Projetos só começou a ganhar destaque aqui no Brasil na década de 80, ou seja, no período em que a teoria Construtivista estava no auge e em que muito se pensava na forma de entender o ensino e a aprendizagem, período também em que o cenário político estava tomando “novos rumos”

 Contudo, esses projetos eram voltados para uma única disciplina, somente na década de 90 foi que começou a se trabalhar com os projetos de forma interdisciplinar. Ou seja, somente nessa década foi que se percebeu que os conteúdos não poderiam ser trabalhados de forma fragmentada.

Nesta década também foi promulgada a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei 9394/96 e os Parâmetros Curriculares Nacionais- Pcns, que além de “nortearem a ação pedagógica através das referências e dos parâmetros básicos, esse conjunto de leis permite ao educador grande autonomia de ação, capaz de levar em conta, antes de tudo, as realidades de cada aluno, de sua escola e de sua região”

Percebe-se que esses documentos só vierem respaldar ainda mais a Pedagogia de Projetos, bem como garantir total liberdade ao professores para inovar e fazer a diferença. Pelo menos, é isso que a lei afirma! Agora se isso na prática é cumprido e vivido, aí já é outra coisa.

Penso que na contemporaneidade, a teoria que mais casa com os projetos educacionais seja a teoria Holística, justamente por esta ter como principal objetivo trabalhar o ser humano na sua totalidade, ou melhor, trabalhar o lado cognitivo, afetivo, social e emocional, já que está entende que o homem é razão, mas também é emoção.

“esse paradigma sustenta o princípio do saber do conhecimento em relação ao ser humano, valorizando a sua iniciatividade, criatividade, detalhe, complementaridade, convergência, complexidade. Segundo alguns autores teóricos, o ponto de encontro de seus estudos sobre este paradigma emergente é a busca da visão da totalidade, o enfoque da aprendizagem e a produção do conhecimento”. (Morin, Edgar, 2000)

Também penso que essa teoria consegue agregar em si as demais, já que consigo perceber nesta a teoria da pedagogia Sócio-histórica de Vygotsky, visto que existe a preocupação com as relações sociais, fator considerado por Vygotsky essencial para a construção do conhecimento.

E se o teoria tradicional preocupava-se com conteúdos, também percebe-se o trabalhar destes, a diferença é que tudo acontece de forma entrelaçada, ou seja, o conhecimento é tecido em forma de rede.

Depois de 100 anos de Pedagogia de Projetos podemos dizer que somente agora é que de fato está se falando em projetos, embora ainda de forma acanhada. Fico com uma pergunta que não quer calar: Será que as escolas realmente trabalham com projetos de forma interdisciplinar ou isso ainda é algo utópico?

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." Paulo Freire

Referências

Hernández, Fernando.

Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho / Fernando Hernández; trad. Jussara Haubert Rodrigues. - Porto Alegre: Artemed, 1998.

http://homes.dcc.ufba.br/~frieda/pedagogiadeprojetos/conteudos/a1p2.htm

http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/paradigmas-atuais-educacao-educacao-busca-si-mesma.htm

http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/a-pedagogiaprojetos-novo-olhar-na-aprendizagem.htm